27/06/2026 13:50 - Tecnologia
Quando a Austrália implementou em dezembro de 2025 a proibição mais rigorosa do mundo contra o uso de redes sociais por menores de 16 anos, o planeta observou com uma mistura de ceticismo e admiração. Seis meses depois, esse experimento se transformou em um movimento global sem precedentes.
Segundo dados da Tech Policy Press, uma organização sem fins lucrativos que monitora políticas tecnológicas, mais de 40 países iniciaram esforços legislativos para proibir ou restringir o acesso de menores às plataformas sociais. A pergunta que todos se fazem: este é o "momento Big Tobacco" da tecnologia? A expressão refere-se à comparação com a indústria do tabaco, que enfrentou processos e regulações massivas pelos danos causados à saúde pública.
O movimento regulatório não surge do vácuo. Nos últimos meses, distritos escolares, funcionários governamentais e milhares de famílias entraram com processos contra plataformas de redes sociais, acusando-as de prejudicar a saúde mental dos jovens.
Um caso histórico na Califórnia considerou a Meta e o YouTube legalmente responsáveis por projetar produtos deliberadamente viciantes que "fisgaram" usuários jovens. O advogado Mark Lanier foi contundente durante as alegações finais: "Como você faz uma criança nunca largar o telefone? Isso se chama engenharia do vício. Eles projetaram, colocaram essas características nos telefones".
As acusações incluem:
O governo australiano informou que quase 5 milhões de contas identificadas como pertencentes a menores foram encerradas. No entanto, uma pesquisa do escritório de segurança online do país revelou que aproximadamente dois terços dos jovens que tinham contas antes da proibição conseguiram manter o acesso.
O primeiro-ministro britânico Keir Starmer defendeu a medida diante das críticas: "Os adolescentes conseguem contornar outras leis também, mas não dizemos: 'Ah, olha, um adolescente conseguiu conseguir álcool de alguma forma, então não nos preocupemos em proibir a venda de álcool para menores'. Isso seria absolutamente ridículo".
Anistia Internacional classificou a proibição australiana como uma "solução rápida ineficaz" que está "desatualizada com as realidades de uma geração digital".
Damini Satija, porta-voz da organização, afirmou: "A forma mais eficaz de proteger crianças e jovens online é protegendo todos os usuários de redes sociais através de melhor regulação, leis de proteção de dados mais fortes e melhor desenho de plataformas".
Itália tem sido um caso notável. A primeira-ministra Giorgia Meloni expressou suas dúvidas: "Não sou contra uma proibição de redes sociais para menores de 16, mas não estou convencida de que esta proposta por si só possa resolver o problema porque esse tipo de proibição pode ser facilmente contornada".
Índia, o maior mercado de redes sociais do mundo, não implementou restrições significativas, onde o tema continua sendo marginal.
No país onde nasceram as grandes tecnológicas, a situação é complexa. A Flórida implementou uma das políticas mais rigorosas: proibição para menores de 14 anos e exigência de permissão dos pais para jovens de 15 anos. Utah aprovou legislação semelhante, mas os tribunais bloquearam certos parâmetros de verificação de idade por violarem a liberdade de expressão.
Justin Hendrix, CEO da Tech Policy Press, alerta sobre as motivações por trás de algumas restrições: "Algumas provêm de motivações socialmente conservadoras, sobre limitar acesso a pornografia ou material LGBTQ, e em alguns casos trata-se mais de preocupações com vícios ou efeitos na saúde mental".
O debate não se limita às redes sociais tradicionais. O Reino Unido anunciou que sua proibição incluirá um limite de idade de 18 anos para chatbots românticos projetados para simular relacionamentos sexuais. O Canadá exige que as empresas por trás de chatbots de IA implementem barreiras de segurança para reduzir o risco de comunicação de conteúdo prejudicial.
Noruega imporá uma proibição quase total do uso de ferramentas de IA generativa em escolas primárias e restringirá seu uso entre estudantes mais velhos.
Nem todas as proibições têm como objetivo exclusivo a proteção de menores. A Turquia propôs bloquear o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, incluindo um possível sistema de login através de um portal governamental, o que gerou preocupações sobre o histórico do país de restringir a internet durante protestos.
Equador centrou sua discussão sobre a proibição para menores de 15 anos em evitar que organizações criminosas recrutem menores através de plataformas digitais.
Hendrix reflete sobre o cenário atual: "Há uma quantidade enorme de atividade agora mesmo, lidando com essa quantidade extraordinária de tecnologia que está nas vidas das crianças e adolescentes, em casa e na escola. E quando você dá um passo atrás, acho que vê tudo como uma única peça: Não sabemos o que estamos fazendo".
A experiência com as redes sociais está pesando sobre como os legisladores abordam a inteligência artificial. Como observa Hendrix: "Você ouve muitos legisladores dizerem: 'Não queremos repetir nossos erros'".
Fonte: The Guardian
Alfredo S. Quiroga
