25/06/2026 23:41 - Sociales
O ministro das Finanças do Paquistão, Muhammad Aurangzeb, anunciou em 17 de junho de 2026 a abolição do chamado "imposto do período" que incidia sobre os produtos menstruais, no que constitui um triunfo significativo para as ativistas que lutam contra a pobreza menstrual no país.
A decisão surge após uma intensa campanha liderada por duas jovens advogadas: Mahnoor Omer (25 anos) e Ahsan Jehangir Khan (29 anos), que no ano anterior apresentaram uma demanda judicial para conseguir que os produtos menstruais fossem isentos de todos os tipos de impostos.
| Tipo de produto | Imposto anterior | Nova condição |
|---|---|---|
| Produtos menstruais locais | 18% imposto sobre vendas | Isento |
| Produtos menstruais importados | 18% vendas + 25% alfândega | Isento |
| Anticoncepcionais | 18% imposto sobre vendas | Isento |
Segundo investigações da UNICEF, apenas uma minoria de mulheres no Paquistão utiliza produtos menstruais comerciais devido ao seu alto custo. A maioria recorre a tecidos ou alternativas caseiras que podem ser inseguras e aumentar o risco de infecções.
UN Women declarou que "a saúde menstrual é uma questão de saúde, dignidade e igualdade, não um luxo", sublinhando que esta medida ajudará a que as mulheres permaneçam no trabalho e as meninas continuem sua educação.
As advogadas Mahnoor Omer e Ahsan Jehangir Khan argumentaram que os impostos sobre produtos menstruais constituíam uma forma de discriminação de gênero, qualificando-os explicitamente como um "imposto rosa" sobre as mulheres.
Mahnoor Omer celebrou o anúncio mas advertiu que "a luta definitivamente não terminou", anunciando que continuarão pressionando para eliminar todas as cargas adicionais sobre produtos menstruais.
Bushra Mahnoor, diretora executiva da Mahwari Justice, organização paquistanesa pelos direitos menstruais, qualificou a decisão como "apenas um passo na luta contra a pobreza menstrual" no país.
A ativista assinalou que o efeito mais valioso da medida provavelmente será a desestigmatização da menstruação, embora reconheceu que os produtos sanitários seguros continuam inacessíveis para as mulheres mais vulneráveis.
"Este momento é significativo, mas nosso trabalho está longe de terminar." - Bushra Mahnoor, Mahwari Justice
O ministro Aurangzeb anunciou também a eliminação do 18% de imposto sobre vendas de anticoncepcionais, uma medida que qualificou como necessária frente ao "alarmante" crescimento populacional.
A pobreza menstrual afeta milhões de mulheres e meninas em todo o mundo, especialmente em países de renda baixa e média. Define-se como a falta de acesso a produtos menstruais, instalações de saneamento adequadas e informação sobre higiene menstrual.
Esta situação pode ter consequências graves: meninas que abandonam a escola durante seu período, mulheres que perdem dias de trabalho e problemas de saúde derivados do uso de materiais inadequados.
Fonte: The Guardian
Alfredo S. Quiroga
