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Argentina: Projeto cobra saúde e educação de estrangeiros sem residência após final da Copa

23/07/2026 09:14 - Politica

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Novo debate após a Copa do Mundo 2026

O debate sobre o acesso de estrangeiros a serviços públicos ganhou novo impulso após a final da Copa do Mundo de 2026, realizada em 19 de julho de 2026, quando a Argentina perdeu para a Espanha. Nesse contexto, o governo provincial retomou iniciativas para priorizar os contribuintes locais e usar os recursos de forma mais eficiente.

O projeto na Província de Buenos Aires

No dia 21 de julho de 2026, o deputado Agustín Romo, do partido La Libertad Avanza, junto com 18 legisladores de seu bloco e Alejandro Rabinovich (PRO), apresentou um projeto na Legislatura bonaerense. A proposta prevê cobrança pelo atendimento em hospitais públicos e pelos cursos de graduação em universidades provinciais para estrangeiros que não comprovem residência permanente.

Pontos principais da iniciativa

Saúde: Estrangeiros sem residência permanente deverão pagar por atendimentos programados, por meio de seguro de saúde ou de um terceiro responsável. A cobrança será feita pelo SAMO (Sistema de Atenção Médica Organizada), já existente na província.
Educação: As universidades estaduais da província poderão estabelecer taxas para cursos de graduação. Cada instituição definirá os valores e as formas de pagamento.
Exceções garantidas: Emergências ou urgências com risco de vida não poderão ser recusadas ou atrasadas. Também ficam de fora vítimas de tráfico humano e vacinações por razões de saúde pública.

Os recursos arrecadados serão destinados a melhorar a capacidade de atendimento dos hospitais e faculdades, permitindo a compra de medicamentos e insumos sem criar nova burocracia.

Contexto nacional e na Cidade de Buenos Aires

O projeto bonaerense se soma a uma iniciativa semelhante apresentada em março de 2026 pela legisladora portenha Pilar Ramírez, que introduz um mecanismo de recuperação de custos nos hospitais da Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA) para atendimentos programados.

Segundo fontes governamentais citadas por veículos como TN e Clarín, na Casa Rosada (sede do governo federal) avaliam promover medidas similares em âmbito nacional. O assessor presidencial Santiago Caputo teria demonstrado interesse na proposta, e especula-se que algum deputado nacional possa apresentar um projeto nessa linha.

O subsecretário de Políticas Universitárias, Alejandro Álvarez, lembrou que o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 366/2025, em vigor desde 28 de maio de 2025, já autoriza as universidades nacionais a cobrar de estudantes estrangeiros sem residência permanente. No entanto, até o momento nenhuma instituição aplicou a medida.

Dados para contextualizar: Segundo o vice-reitor da Universidade de Buenos Aires (UBA), Emiliano Yacobitti, em 2026 apenas 2,5% dos ingressantes na UBA eram estrangeiros com residência temporária, número que sobe para 6,1% na Faculdade de Medicina. Já o ministro da Saúde bonaerense, Nicolás Kreplak, informou que somente 0,2% das consultas nos hospitais da província eram de estrangeiros.

A discussão se insere em uma reorganização das prioridades estatais, buscando administrar os recursos da província com responsabilidade. A iniciativa abre um novo capítulo no debate legislativo, sempre com o objetivo de manter a assistência humanitária em situações críticas e avançar para uma gestão pública mais eficiente.