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França aprovará eutanásia e se tornará o sexto país a legalizar o procedimento

16/07/2026 04:51 - Internacionales

Um novo panorama nos direitos ao fim da vida

De acordo com fontes legislativas, em 15 de julho de 2026 entrará para a história da Europa, pois o Parlamento francês (localizado em Paris, a capital da França) aprovará definitivamente a lei que legaliza a eutanásia e o suicídio assistido. A votação contará com um apoio significativo, mas não sem debate: 291 votos a favor, 241 contra e 29 abstenções.

Com esta decisão, o presidente Emmanuel Macron cumprirá um compromisso assumido em 2022. A França se tornará o sexto país do mundo a legalizar essas práticas, juntando-se a Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal.

Requisitos e processo legal

A nova legislação estabelecerá um quadro rigoroso para acessar o direito a uma morte digna. Para compreender melhor, a eutanásia refere-se à intervenção médica para encerrar a vida de forma indolor, enquanto o suicídio assistido é quando o paciente administra a substância letal com a ajuda de um profissional. Os requisitos que deverão ser cumpridos são:

  • Ser maior de idade.
  • Residir na França ou ser nacional francês.
  • Sofrer de uma doença grave e incurável que cause sofrimento insuportável.
  • Ter plena capacidade de discernimento no momento da decisão.

O procedimento, projetado para proteger o paciente, contemplará várias etapas obrigatórias:

  1. Pedido médico formal por parte do paciente.
  2. Avaliação colegiada por uma equipe de saúde.
  3. Resposta da equipe médica dentro de 15 dias.
  4. Período de reflexão obrigatório de 2 dias antes de prosseguir.

O debate religioso e de consciência

A aprovação desta lei não passará isenta de tensões morais e religiosas. O bispo de Bayonne (uma cidade no sudoeste da França), Marc Aillet, emitirá um aviso contundente afirmando que os deputados católicos que votarem a favor da medida não poderão comungar. Da mesma forma, Aillet defenderá firmemente o direito à objeção de consciência do pessoal de saúde, garantindo que nenhum médico ou enfermeiro seja obrigado a participar nesses procedimentos contra as suas convicções.

Fontes: InfoVaticana, La Nación.

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A Coluna de Alfredo Alfredo S. Quiroga

Alfredo S. Quiroga