O Ministério do Capital Humano, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Segurança Social, confirmou uma nova atualização salarial para as trabalhadoras de casas particulares na Argentina. A medida é resultado do acordo firmado na Comissão Nacional de Trabalho em Casas Particulares e define os reajustes que valerão até o fim do ano.
Calendário de aumentos: mês a mês
Segundo o comunicado oficial, em agosto será aplicado um aumento de 1,9% sobre os salários mínimos de julho de 2026. Além disso, será pago um bônus único não remuneratório, que será quitado junto com os salários do mês.
O valor do bônus varia conforme a carga horária:
- $20.000 para quem trabalha 16 horas semanais ou mais.
- $11.500 para quem trabalha de 12 a menos de 16 horas semanais.
- $8.000 para quem trabalha menos de 12 horas semanais.
O plano de recomposição salarial continua da seguinte forma:
- Setembro: aumento de 1,8% e incorporação de 25% do bônus de agosto ao salário base.
- Outubro: aumento de 1,7%, com incorporação de 50% do bônus ao salário base.
- Novembro: aumento de 1,6% e incorporação dos 25% restantes do bônus.
- Dezembro: novo aumento de 1,6%.
Dessa forma, o esquema combina reajustes mensais do salário mínimo com a absorção gradual do bônus de agosto, até sua incorporação total em novembro.
Nova tabela salarial por categoria
Com o 1,9% aplicado sobre os valores de julho, a escala fica assim:
| Categoria | Hora com moradia | Hora sem moradia | Mensal com moradia | Mensal sem moradia |
|---|---|---|---|---|
| Supervisor(a) | $4.523,11 | $4.920,88 | $564.246,70 | $624.313,90 |
| Pessoal para tarefas específicas | $4.303,49 | $4.684,53 | $526.829,55 | $582.283,27 |
| Caseiros(as) | — | $4.072,38 | — | $514.903,51 |
| Cuidado de pessoas | $4.072,38 | $4.520,14 | $514.903,51 | $569.593,41 |
| Pessoal para tarefas gerais | $3.804,66 | $4.072,38 | $466.756,23 | $514.903,51 |
Em todos os casos, a esses valores deve ser somado o bônus único não remuneratório, cujo valor depende da carga horária.
Adicionais e forma de pagamento
O esquema salarial também prevê um adicional por tempo de serviço, equivalente a 1% por ano trabalhado, calculado sobre os salários mensais e pago todos os meses. O tempo de serviço para esse adicional começou a ser contado em 1º de setembro de 2020, sem efeito retroativo.
Quanto à forma de pagamento, quem trabalha 24 horas semanais ou mais para o mesmo empregador recebe na modalidade “mensal”, proporcionalmente às horas efetivamente trabalhadas. Quem trabalha menos de 24 horas semanais é pago na modalidade “por hora”.
O regime também prevê um adicional de 31% por zona desfavorável sobre os salários mínimos de cada categoria, para quem trabalha nas províncias de La Pampa, Río Negro, Chubut, Neuquén, Santa Cruz, Tierra del Fuego, Antártida e Ilhas do Atlântico Sul, ou no partido de Patagones, na província de Buenos Aires.
Além disso, quando uma trabalhadora exerce funções em mais de uma categoria — por exemplo, cuida de crianças e também faz limpeza —, deve receber o salário da categoria melhor remunerada entre as que desempenha.
As partes concordaram em reavaliar o contexto econômico no fim do ano para analisar a evolução das escalas salariais.