A Austrália aprovou uma lei revolucionária que obriga plataformas digitais como Google, Meta, Microsoft e TikTok a pagar aos meios de comunicação pelo uso de seus conteúdos jornalísticos. Se não chegarem a um acordo comercial com os editores, deverão pagar um imposto especial. A medida busca equilibrar a balança entre as grandes empresas de tecnologia e a imprensa local, que viu suas receitas publicitárias caírem diante do domínio dos buscadores e redes sociais.
A legislação, impulsionada pelo governo australiano, estabelece um mecanismo de negociação coletiva: as plataformas podem oferecer pagamentos voluntários aos meios, mas se não houver acordo, uma taxa adicional é aplicada. Esse esquema lembra o News Media Bargaining Code de 2021, que já forçou Google e Meta a assinar acordos milionários com editoras australianas. No entanto, a nova lei amplia o alcance para mais empresas e adiciona a ameaça do imposto como medida de pressão.
Como funciona o novo imposto?
Segundo relatos, a lei não define um valor específico, mas estabelece um quadro para que as partes negociem. Se as negociações fracassarem, o governo pode impor um imposto que seria destinado a um fundo para financiar o jornalismo local. A medida também inclui plataformas como TikTok, que nos últimos anos se tornou uma fonte de tráfego de notícias.
O tesoureiro australiano, que apresentou o projeto, argumentou que as empresas de tecnologia se beneficiam do conteúdo produzido pelos meios sem compensar adequadamente seus criadores. Essa situação, disse, ameaça a sustentabilidade do jornalismo e a democracia.
Reações das empresas
Até o momento, o Google expressou sua discordância, argumentando que os links e fragmentos de notícias já geram tráfego para os sites dos meios. A Meta ameaçou retirar as notícias de suas plataformas na Austrália, como fez em 2021 durante a negociação do código anterior. A Microsoft, por sua vez, mostrou uma postura mais conciliadora, embora ainda não tenha emitido um comunicado oficial.
Impacto global: Argentina é a próxima?
A decisão australiana pode inspirar outros governos, incluindo o argentino, onde o debate sobre a regulação de plataformas digitais está na agenda. Na região, Brasil e Canadá já avançaram com iniciativas semelhantes. A medida australiana demonstra que a regulação dos gigantes da tecnologia é possível e necessária para proteger os meios locais.
O governo argentino, que busca atrair investimentos tecnológicos, pode enfrentar pressões das empresas para evitar uma regulação desse tipo. No entanto, organizações de meios locais já pediram que um modelo semelhante seja avaliado. A lei australiana é vista como um precedente-chave na luta pela sustentabilidade do jornalismo.
Contexto adicional para o leitor estrangeiro: A Austrália, conhecida por sua economia estável e forte tradição democrática, já havia sido pioneira em 2021 ao criar o primeiro código de negociação entre plataformas e meios de comunicação. Na América Latina, a Argentina enfrenta uma crise no setor de mídia, com fechamento de jornais e demissões em massa, o que torna o debate sobre a remuneração das plataformas ainda mais urgente. A iniciativa australiana serve como um modelo para países que buscam proteger seu jornalismo local contra o domínio das big techs.
Fontes: Clarín, Google News, La Vanguardia